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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas
Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:17
Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi
Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e responsabilidades dos empregadores com os trabalhadores na reabertura.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:45
MPE-MG denuncia Perrella por enriquecimento ilícito
Deputado Gustavo Perrella é acusado de usar verba indenizatória da Assembleia para abastecer um helicóptero
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:45
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a possibilidade de empresa beneficiária do PAT, deduzir do lucro real, para fins de imposto de renda, as despesas com o programa, sem qualquer limitação.
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado no Rio de Janeiro, Escritório de Advocacia Empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?
credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
São Paulo e as enchentes.
Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".
Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A invasão de bugigangas que destrói empregos
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:00
Mantida condenação de ex-prefeito de Assis por improbidade
Em recurso, o ex-prefeito alegou que não houve nenhum prejuízo ao erário tampouco enriquecimento ilícito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
aumentado, torna-se ainda mais importante zelar pelos trabalhadores, como aponta Antonio Carlos Lacerda
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Natureza e requisitos da sentença, no juizado especial criminal - Um novo enfoque.
Antônio Carlos Batista Torres - O autor é Promotor de Justiça em São Leopoldo-RS
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Array Publicado em 2008-06-06T04:00:00+00:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
Antonio Carlos Jardim De Barragan, Advogado, Contador, Consultor, Professor de Direito Tributário